Políticas & Termos
Esta página reúne, num só lugar, como tratamos seus dados, como você usa este site, quais cookies operam aqui e quais princípios guiam o nosso trabalho. Texto curto, direto, sem letra miúda — porque o que vale é o que está escrito.
Política de Privacidade
A EP Sistemas (nome fantasia, doravante "nós") é a controladora dos dados pessoais coletados através deste site e dos canais de contato listados em epsistemas.com/#contato. Esta política descreve, em linguagem simples, quais dados pessoais tratamos, com qual finalidade, em quais bases legais nos amparamos e como você pode exercer seus direitos previstos na Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Nosso princípio é o da minimização: só coletamos o que é indispensável para responder ao seu contato, executar um contrato ou cumprir uma obrigação legal. Não compramos, vendemos ou trocamos cadastros. Não fazemos perfilamento publicitário. Não há cookies de rastreamento neste site.
1.1 quem é o controlador
E. A. PESCARE (nome fantasia "EP Sistemas — softwares personalizados"), CNPJ 25.450.410/0001-65, sediada em Londrina/PR, Brasil. Para qualquer solicitação relacionada a dados pessoais, utilize o canal do encarregado (DPO) indicado adiante.
1.2 quais dados coletamos
a) Quando você visita o site
Coletamos automaticamente, por meio dos logs do servidor de hospedagem, informações técnicas necessárias ao funcionamento e à segurança:
| dado | finalidade | base legal |
|---|---|---|
| endereço IP | prevenção a fraudes, abuso e ataques | legítimo interesse |
| user-agent (navegador / SO) | compatibilidade e diagnóstico | legítimo interesse |
| URL acessada e horário | operação e auditoria de segurança | legítimo interesse |
| página de origem (referer) | entender de onde chegam visitantes | legítimo interesse |
b) Quando você nos procura
Quando você nos contata por WhatsApp, e-mail, Instagram ou LinkedIn, tratamos apenas os dados que você nos envia voluntariamente:
| dado | finalidade | base legal |
|---|---|---|
| nome | identificar você na conversa | consentimento / pré-contrato |
| e-mail e/ou telefone | responder seu contato | consentimento / pré-contrato |
| conteúdo da sua mensagem | entender sua necessidade e responder | consentimento / pré-contrato |
Você pode pedir, a qualquer momento, que apaguemos o histórico dessa conversa.
c) Quando você se torna cliente
Para a celebração e execução de contrato de prestação de serviços, coletamos dados adicionais estritamente necessários:
- razão social (ou nome completo, no caso de pessoa física);
- CNPJ ou CPF, e endereço para emissão de documentos fiscais;
- nome e contato do(s) representante(s) legal(is) e do ponto focal técnico;
- dados bancários, exclusivamente para faturamento e pagamento;
- credenciais e acessos técnicos que você nos fornecer voluntariamente para a execução do projeto.
d) Dados que você nos confia para o projeto
Em projetos de software, é comum recebermos do cliente bases de dados, arquivos, planilhas ou acessos a sistemas que podem conter dados pessoais de terceiros (clientes finais, funcionários, fornecedores etc.). Nesses casos, atuamos como operadores — o cliente continua sendo o controlador desses dados. As regras detalhadas são tratadas no contrato e em termo de confidencialidade (NDA).
1.3 com quem compartilhamos
Não vendemos, não alugamos e não cedemos seus dados. Compartilhamos apenas com os parceiros operacionais estritamente necessários:
- provedor de hospedagem (HostGator) — para manter este site no ar;
- operadora de e-mail e mensagens — quando você nos escreve por esses canais (WhatsApp/Meta, provedor SMTP);
- provedor de fontes e bibliotecas web (Google Fonts, unpkg) — quando seu navegador carrega recursos públicos do site;
- autoridades públicas — apenas mediante ordem judicial ou requisição legal expressa.
Alguns desses parceiros podem operar fora do Brasil. Quando isso ocorre, a transferência internacional acontece sob as garantias previstas na LGPD (art. 33).
1.4 por quanto tempo guardamos
- logs do servidor: até 6 meses;
- conversas de pré-venda (sem contrato fechado): até 12 meses, ou antes mediante seu pedido;
- dados contratuais e fiscais: pelo prazo legal aplicável (em regra, 5 anos após o término do contrato — art. 174 do CTN e art. 27 do CDC);
- dados confiados pelo cliente para o projeto: conforme acordado em contrato; ao fim do relacionamento, devolvemos ou eliminamos.
1.5 como protegemos
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis e proporcionais ao risco: senhas individuais, acesso restrito por necessidade, conexões cifradas (HTTPS/TLS), backups e remoção segura de credenciais ao final de cada projeto. Nenhum sistema é 100% imune; em caso de incidente que possa gerar risco a você, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados conforme exige a LGPD (art. 48).
Termos de Uso
3.1 natureza do site
Este site é institucional. Apresenta nossos serviços e portfólio. Não há venda direta, contratação automática, área logada ou transação financeira. Toda contratação se formaliza por contrato escrito específico, após conversa.
3.2 propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, marcas, layout, código — pertence à EP Sistemas ou é utilizado sob licença. É vedado reproduzir, copiar ou redistribuir esse conteúdo sem autorização prévia e por escrito, salvo nos limites do uso justo previsto pela Lei nº 9.610/1998. Dados, métricas e descrições de projetos do portfólio são referenciais; números específicos e detalhes técnicos só são compartilhados sob NDA com clientes em negociação.
3.3 informações no site
Empenhamo-nos em manter as informações precisas e atualizadas, mas o site é fornecido "como está". Datas, prazos e valores mencionados em material institucional são meramente ilustrativos — condições efetivas de cada projeto são definidas em proposta e contrato.
3.4 links externos
Eventuais links para sites de terceiros (redes sociais, ferramentas) são fornecidos por conveniência. Não nos responsabilizamos por conteúdo, políticas ou disponibilidade desses sites.
3.5 limitação de responsabilidade
Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste site institucional. Para os serviços efetivamente contratados, vale o que estiver escrito no contrato — incluindo a nossa garantia de resultado ou devolução declarada publicamente, nas condições combinadas em contrato.
3.6 lei aplicável e foro
Estes termos se regem pelas leis brasileiras. Para qualquer controvérsia, fica eleito o foro da Comarca de Londrina/PR, com exclusão de qualquer outro, ressalvada a competência do juizado do domicílio do consumidor, quando aplicável.
Código de Ética
Software construído para gente real implica responsabilidade real. Estes são os princípios que guiam tudo o que entregamos:
4.1 honestidade técnica
Não inventamos prazos para fechar contrato, não escondemos problemas durante o projeto, não disfarçamos limitações com termos vagos. Se algo não vai dar certo do jeito proposto, falamos antes de investir seu dinheiro.
4.2 confidencialidade
Tudo que conhecemos do seu negócio durante a prestação — processos, planilhas, métricas, bases, acessos — é confidencial e permanece confidencial após o término do projeto, conforme termo de confidencialidade firmado em contrato.
4.3 sem terceirização disfarçada
Cada projeto que sai daqui passa pelas mãos de um time interno. Não praticamos body-shopping nem repassamos seu projeto a freelancers desconhecidos sem te informar. Se houver alguma parceria pontual, você fica sabendo antes.
4.4 código e dados são do cliente
Repositórios, documentação, credenciais e dados são entregues ao cliente. Ao final do projeto (ou quando você pedir), removemos as cópias internas. Nenhum trecho do código que escrevemos para você é revendido a terceiros.
4.5 trabalhos que recusamos
Não desenvolvemos software para finalidades ilegais, fraudulentas, de vigilância indevida, golpes, automação de spam, lavagem de dados ou qualquer atividade que cause dano deliberado a terceiros.
4.6 anti-suborno e anti-corrupção
Não oferecemos, prometemos, autorizamos, solicitamos ou aceitamos vantagem indevida a agente público ou privado. Conduzimos negociações com transparência e em conformidade com a Lei nº 12.846/2013.
4.7 respeito e não-discriminação
Tratamos clientes, parceiros, fornecedores e colegas com respeito e isonomia, sem discriminação por raça, cor, etnia, religião, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, idade, classe social ou condição de saúde.
4.8 reportando uma violação
Se você presenciou ou sofreu desvio destes princípios em qualquer interação conosco, escreva para etica@epsistemas.com. Toda denúncia é tratada com sigilo e sem retaliação.
Seus Direitos como Titular
A LGPD garante a você, como titular dos dados pessoais, os seguintes direitos perante a EP Sistemas:
- Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
- Acesso aos dados que temos sobre você;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, observados os segredos comercial e industrial;
- Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento, ressalvadas as hipóteses de retenção legal;
- Informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências disso;
- Revogação do consentimento, a qualquer momento;
- Oposição a tratamento realizado com base em hipótese legal diversa do consentimento, em caso de descumprimento da LGPD.
Para exercer qualquer um destes direitos, basta enviar a solicitação para o encarregado (DPO). Responderemos em até 15 (quinze) dias corridos. Em casos complexos, esse prazo pode ser prorrogado, com aviso a você.
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.
Encarregado pelo Tratamento de Dados
O encarregado (Data Protection Officer / DPO) é a pessoa responsável por receber comunicações de titulares e da ANPD, orientar nossa equipe sobre LGPD e atuar como ponto de contato.
prazo de resposta: até 15 dias corridos
Para agilizar o atendimento, descreva no e-mail: (i) qual direito você quer exercer; (ii) seus dados de contato para resposta; e (iii) se possível, o e-mail/telefone que você usou ao nos contatar anteriormente.
Atualizações
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças em nossos serviços ou na legislação aplicável. A data da última revisão consta no topo desta página. Mudanças relevantes que afetem direta e negativamente seus direitos serão comunicadas pelos canais que você tenha cadastrado conosco, antes da entrada em vigor.
Em caso de divergência entre esta política e qualquer documento contratual específico assinado entre você e a EP Sistemas, prevalece o que estiver no contrato.